Governo pretende publicar decreto proibindo que emissoras de TV aluguem horários para igrejas evangélicas; Bancada evangélica considera proposta “absurda”

18/07/2012 13:43

Publicado por Tiago Chagas em 4 de junho de 2012
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O governo está preparando um decreto para proibir que emissoras de televisão aluguem espaços em sua grade de programação para igrejas evangélicas.

O novo marco regulatório do serviço de concessão pública das emissoras de televisão proibirá essa prática, caso seja implementado.

De acordo com informações do jornal Folha de S. Paulo, a legislação atual permite que até 25% da programação seja repassada a terceiros. Porém, a fiscalização é escassa e muitas vezes a lei é desrespeitada.

Das emissoras nacionais, apenas Globo e SBT não alugam horários de sua programação para igrejas evangélicas. A Band, por exemplo, durante um ano, arrecada R$ 280 milhões com horários destinados às denominações Igreja da Graça, Mundial, entre outras, além do programa Vitória em Cristo, do pastor Silas Malafaia.

A bancada evangélica reagiu à divulgação da informação e seu representante, deputado João Campos (PSDB-GO), afirmou que a proposta é “absurda”, e que os parlamentares que representam o eleitorado evangélico vão se posicionar “radicalmente contra”.

Segundo Campos, a prerrogativa de criar leis é do poder legislativo: “O que motivaria o governo a tomar essa medida? Há alguma reclamação do público? Acho que não. Se há uma brecha na lei, tem que passar pelo Congresso”.

O deputado Silas Câmara, afirmou que “o governo só faria isso se quisesse deixar muito claro que seria uma retaliação contra a liberdade religiosa no país. Duvido que vá fazer”.

Fonte: Gospel+


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